Contrato de Uso para Organizadores

Contrato entre a USEFLOPASS e o ORGANIZADOR cadastrado na plataforma.

Disponibilização de recursos tecnológicos para criação e gestão de eventos.

Planejamento, regulamento, segurança, kits, premiações e execução do evento.

O organizador responde pela veracidade das informações publicadas.

Gerenciamento das inscrições através da plataforma.

Processamento via EFI Bank, Stripe ou outros parceiros integrados.

Responsabilidade do organizador definir as regras do evento.

Resultados e cronometragem são de responsabilidade do organizador e seus fornecedores.

Uso dos dados em conformidade com a LGPD.

Responsabilidade do organizador pela guarda dos dados exportados.

Os direitos sobre a plataforma pertencem à USEFLOPASS.

Fraudes, informações falsas e usos ilícitos são proibidos.

A USEFLOPASS poderá suspender contas em caso de violação contratual.

A USEFLOPASS atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia.

O organizador responderá por prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões.

Compromisso das partes com a legislação de proteção de dados.

O contrato poderá ser atualizado periodicamente.

Válido enquanto houver utilização da plataforma.

Comarca de Fortaleza/CE.

O aceite eletrônico possui validade jurídica.