Legal
Política de Retenção e Exclusão de Dados
Última atualização: Junho de 2026 · Versão 1.0
Define diretrizes para retenção, anonimização e exclusão de dados pessoais tratados pela USEFLOPASS.
1.Objetivo
Definir diretrizes para retenção, anonimização e exclusão de dados pessoais.
2.Abrangência
Aplica-se a dados cadastrais, inscrições, operações financeiras e comunicações.
3.Princípios
Necessidade, adequação, segurança e conformidade legal.
4.Dados Sujeitos à Retenção
Dados cadastrais, dados de inscrição, financeiros e técnicos.
5.Prazos de Retenção
Armazenamento pelo período necessário às finalidades legais e operacionais.
6.Exclusão de Dados
Poderá ocorrer mediante solicitação válida ou encerramento da finalidade.
7.Anonimização
Dados poderão ser anonimizados quando aplicável.
8.Solicitações dos Titulares
Realizadas através do Canal LGPD.
9.Hipóteses de Manutenção
Cumprimento legal, defesa de direitos, prevenção de fraudes e segurança.
10.Segurança dos Dados
Proteção por controles de acesso e medidas técnicas adequadas.
11.Descarte Seguro
Exclusão ou anonimização de forma segura.
12.Responsabilidades
Aplicação da política pela USEFLOPASS e organizadores que exportarem dados.
13.Alterações
A política poderá ser atualizada periodicamente.
14.Contato
suporte@useflopass.com
15.Foro
Comarca de Fortaleza/CE.
Encarregado de Dados
Dúvidas sobre este documento ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).